RIBEIROAdvogados Associados
Inovação • Transparência • Segurança

Direito tributário e patrimonial para empresas e famílias que constroem a longo prazo.

Assessoria a empresas, produtores rurais e grupos familiares do Oeste catarinense em planejamento tributário, holdings, sucessão e reorganizações societárias, com atenção especial à transição para o IBS e a CBS.

Dr. Daniel Ribeiro dos Santos, de terno marrom, sentado em estúdio com fundo escuro
Dr. Daniel Ribeiro dos Santos · OAB/SC 56.380
25+anos de atuação em contabilidade
7+anos de advocacia
Centenasde empresas familiares assessoradas
5livros, um em coautoria e um em conclusão
§ 1º

Áreas de atuação

O trabalho se concentra onde tributo, patrimônio e família se encontram: nas decisões que definem quanto uma empresa paga, como ela se organiza e quem a conduz amanhã.

I

Direito Tributário

Planejamento e defesa em tributos federais, estaduais e municipais.

  • Escolha e revisão de regime tributário
  • Reforma tributária: IBS, CBS e Imposto Seletivo
  • Defesas administrativas e contencioso judicial
  • Recuperação de créditos e revisão fiscal
II

Holdings e planejamento sucessório

Estruturas para proteger o patrimônio e organizar a passagem entre gerações.

  • Constituição de holdings familiares e patrimoniais
  • Integralização de imóveis e ITBI
  • Doação de quotas com reserva de usufruto
  • Acordos de sócios e protocolos familiares
III

Direito Societário e contratos

Da constituição à reorganização de sociedades empresárias.

  • Contratos sociais e alterações contratuais
  • Incorporações, cisões e transformações
  • Distribuição de lucros e governança
  • Contratos empresariais e de prestação de serviços
IV

Agronegócio

Assessoria ao produtor rural pessoa física, às empresas do setor e às cooperativas.

  • Parceria e arrendamento rural (Estatuto da Terra)
  • Tributação do produtor rural e das cooperativas
  • Regimes específicos da reforma para o agro
  • Regularização registral de imóveis rurais
V

Empresas familiares e governança

Regras claras para que a família e a empresa convivam bem.

  • Conselhos de família e de administração
  • Preparação de sucessores
  • Políticas de remuneração e de retirada
VI

Advocacia multiportas

Negociação, mediação e outros métodos para resolver conflitos sem depender só do processo judicial.

  • Negociação assistida entre sócios e herdeiros
  • Mediação empresarial e familiar
  • Desenho de cláusulas de solução de conflitos
§ 2º

Como trabalhamos

Cada caso começa por entender os números e as pessoas envolvidas. A solução jurídica vem depois, e vem documentada.

01

Diagnóstico

Leitura dos documentos societários, das declarações e da operação real da empresa ou da família.

02

Estratégia

Alternativas comparadas lado a lado, com riscos, custos e prazos explicados em linguagem direta.

03

Execução

Minutas, registros em Junta Comercial e cartórios, requerimentos e acompanhamento até a conclusão.

04

Acompanhamento

Revisão periódica diante de mudanças na lei, como a transição tributária de 2026 a 2033.

§ 3º

O escritório

Dr. Daniel Ribeiro dos Santos

Advogado · OAB/SC 56.380
Especialidades
Tributário, Societário, Empresarial e Trabalhista
Sociedade
Ribeiro Advogados e Associados
OAB/SC nº 11.362
Sede
São Domingos, Santa Catarina

Contador por mais de 25 anos, Daniel Ribeiro dos Santos chegou ao Direito naturalmente, como segunda profissão. Há mais de sete anos atua na advocacia tributária, societária, empresarial e trabalhista.

Consultor de empresas familiares há muitos anos, com centenas de empresas familiares assessoradas, reuniu nos casos práticos as experiências que hoje orientam seu trabalho. É professor, pesquisador e palestrante.

Mestre em Ensino Superior e pós-graduado em Direito Sistêmico, estuda as dores de empresários e de suas famílias em conflitos de sucessão, separações, tributação, fusões de empresas e controles gerenciais.

Formação

  • MestradoMestre em Ensino Superior
  • GraduaçãoCiências Contábeis · Unoesc
  • DireitoPós-graduações em Direito Tributário, Direito e Processo do Trabalho e Direito Sistêmico · Unoesc
  • ContabilidadePós-graduações em Contabilidade Gerencial, Auditoria e Perícia

Cargos e participações

  • OAB/SCPresidente da Comissão de Direito Tributário da 50ª Subseção
  • OAB/SCPresidente da Comissão Estadual da Advocacia Multiportas
  • OAB/SCEx-Presidente da Comissão Estadual de Direito Sistêmico
  • CooperativismoConselheiro de Administração do Sicredi Região da Produção RS/SC/MG
  • EmpresasConselheiro de Administração da FZ Farma
  • ComunidadeConselheiro de Honra da CDL Xaxim
  • EscotismoDiretor de Métodos Educativos do Grupo Escoteiro Flor de Araucária
§ 4º

Publicações

Livros escritos a partir da prática com empresas familiares, sucessão e planejamento tributário.

Capa do livro As empresas familiares e o dilema da sucessão na visão do Direito Sistêmico
As empresas familiares e o dilema da sucessão na visão do Direito Sistêmico
Capa do livro Holding familiar na prática e as alianças sistêmicas na sucessão
Holding familiar na prática e as alianças sistêmicas na sucessão
Capa do livro Se não for agora, quando!
Se não for agora, quando!
Capa do livro Vai com medo mesmo
Vai com medo mesmoCoautor
Capa do livro O Novo Planejamento Tributário no Brasil
O Novo Planejamento Tributário no BrasilEm conclusão
§ 5º

Contato

Atendimento presencial em São Domingos e por videoconferência para clientes de outras cidades.

WhatsApp e telefone

(49) 98400-6100

Mensagens e agendamentos
Endereço

Rua Rui Barbosa, 522
Sala 105

São Domingos/SC · CEP 89835-000